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Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES

Ao visitar site www.baganhagaleria.com e/ou comprar através do mesmo, o utilizador/comprador concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições  Estes Termos aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação de usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.
Por favor, leia os Termos de Serviço cuidadosamente antes de utilizar o nosso website. Ao ter acesso ou utilizar qualquer parte do site, o usuário concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá ter acesso ou utilizar qualquer serviço.
A Baganha Galeria reserva o direito a actualizar ou alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. O usuário ao fazer um uso continuado do website está a aceitar tais mudanças. É, portanto, da sua responsabilidade verificar os Termos e Condições regularmente.
Ao concordar com estes Termos de Serviço, o utilizador declara que é maior de idade ou, no caso de ser menor de idade, que teve permissão do(s) seu(s) encarregado(s) de educação para usar este site.
O utilizador não pode pode usar os produtos do website para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem poderá, no uso do Serviço, violar qualquer lei.
A violação de qualquer dos Termos irá resultar no cancelamento imediato dos serviços.
A obras são mostradas com a maior precisão possível às que estão na galeria. A Baganha Galeria não garante que o monitor do computador do usuário seja fiel às cores da obra.
As imagens mostram as obras num mock up (amostra) usado apenas para demonstração, sendo que as molduras das obras não correspondem às apresentadas.
Todas as descrições de produtos ou preços dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio.
As encomendas são entregues por qualquer transportador designado pela galeria após o pagamento integral do produto ser recebido.
O utilizador compromete-se a verificar a conformidade do produto com a ordem no momento da entrega.
Em caso de entrega de um pacote clara e visivelmente deteriorado, cabe ao usuário se recusar a apreciar a garantia oferecida pelo transportador. O usuário também deve notificar a galeria imediatamente deste facto.
Salvo disposição em contrário no site, a entrega do produto será realizada no endereço especificado pelo usuário. Ao validar a ordem, o utilizador tem por obrigação estar presente no dia e a hora fixa para a entrega.
Os preços listados no site estão assinalados em Euros, incluindo impostos e custos de entrega. Estes preços podem ser alterados a qualquer momento pela galeria. Os preços são válidos no dia da ordem e não para efeitos futuros.
Os custos de entrega serão indicados ao usuário antes de qualquer pagamento, ou poderá levantar a obra na morada indicada e no horário de funcionamento (Baganha Galeria, Rua do Bom Sucesso, 221, 4150-151, Porto, de terça a sábado, das 14H às 19h).
Os produtos vendidos continuarão a ser propriedade do vendedor até o pagamento integral do seu preço, de acordo com esta cláusula de reserva de propriedade.
Se encomendar mais de um item pode ser possível que os mesmos cheguem em pacotes separados.
As transportadoras usadas para a expedição das obras são selecionadas pela galeria.
Qualquer obra  do nosso website só poderá ser entregue e adquirida em território de Portugal Continental.
As obras de arte adquiridas no site são cuidadosamente embaladas de acordo com critérios de segurança e qualidade específicos.
Assim que o pagamento é confirmado, dá-se início ao processo de expedição da(s) obra(s) de arte que pode demorar entre dois a cinco dias úteis.
A(s) obra(s) de arte são entregues na morada solicitada pelo colecionador, aquando do momento de aquisição.
Caso deseje proceder à troca ou devolução da(s) obra(s) de arte adquirida(s), deverá contactar a Baganha Galeria  num prazo de 14 dias a contar da sua data de receção, através dos meios apropriados (info@baganhagaleria.com; 226 007 522).
A troca ou devolução de obras de arte na Baganha Galeria  é aceite e efetuada nas seguintes condições: 
A obra de arte deverá ser devolvida em estado igual ao que foi rececionada, num prazo de 14 dias após a sua receção. Os custos de devolução são suportados pelo comprador ou podem ser entregues pessoalmente na morada indicada (Rua do Bom Sucesso, 221, 4150-151 Porto)
Caso a obra seja  enviada, deverá ser  na sua embalagem original, com os respetivos componentes. Caso a embalagem esteja já inutilizável, será responsável pela aquisição de material adequado para a voltar a embalar a obra de forma segura;
A Baganha Galeria não é responsável por devoluções não entregues;
Após receção da obra e verificada a sua boa condição, o valor será inteiramente creditado.Caso receba uma obra danificada, deverá contactar a Baganha Galeria através dos referidos meios  (info@baganhagaleria.com; 226 007 522).
Fotografe a embalagem exterior, com detalhe dos danos, e a obra danificada, de forma a enviar-nos as respetivas imagens.
Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste website a qualquer momento. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as mudanças no nosso site.
A Baganha Galeria compromete-se a manter a privacidade dos nossos usuários e assegura  a segurança de qualquer informação pessoal. As informações fornecidas pelo usuário não estão disponíveis para venda ou utilização por terceiros.
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados em conformidade com a lei Portuguesa e submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.